CARTA DO FMEIJ

O Fórum Mundial de Educação (FME) é um movimento muito jovem. Está completando 10 anos de existência e se constitui no espaço horizontal de aprendizagem, espaço aberto e auto-organizado, envolvendo tanto a educação não formal e informal. Ele pretende congregar cada vez mais pessoas, instituições, governos e organizações em torno de uma plataforma mundial de lutas em defesa do direito à educação emancipadora.

Os Fóruns Mundiais de Educação Temáticos apontaram os temas mais urgentes, tais como: Educação Cidadã, Inclusão e Diversidade, Direitos Humanos, Cultura de Paz, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Comunicação e Tecnologia, entre outros. Estes foram os temas das edições temáticas realizadas na Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Venezuela. Em todos eles a infância e juventude estiveram presentes, mas, em nenhum deles, até agora, dedicou-se exclusivamente a elas.

O Brasil, como outros inúmeros países, é signatário da Convenção dos Direitos da Criança e Adolescente (1989), portanto tem o compromisso de assegurar o seu artigo 13 que define o direito da criança, adolescente e jovem à liberdade de expressão. Ainda assim não se veem muitos avanços em relação aos processos democráticos e participativos para a construção e garantia de seus direitos. A realidade vivida revela o grande distanciamento entre os documentos e tratados internacionais dos direitos infantojuvenis e a execução de políticas públicas sociais e econômicas que assegurem o desenvolvimento pleno da criança, do adolescente e da juventude.

Daí a importância deste Fórum Mundial de Educação Infantojuvenil. Os debates e as atividades deste fórum foram organizados em quatro eixos temáticos: I– Espaços de participação e exercício da cidadania de crianças e jovens; II- Espaços e tempos de ensinar e de aprender: concepções e práticas; III- Ser educador (a): formação e práticas educativas nas sociedades atuais; IV- Políticas públicas: como tem sido assegurado, em diferentes sociedades, o direito ao pleno desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos?

Considerando que a temática central deste Fórum é a questão da infância e da juventude, esta carta apresenta as principais contribuições dos sujeitos que participaram ativamente das atividades ocorridas entre os dias 26 e 27 de Fevereiro de 2010.

As crianças e seus acompanhantes (familiares, funcionários, professores e gestores) tiveram a oportunidade de dialogar sobre os espaços de participação e de exercício da cidadania nos 36 grupos de trabalho, em que aconteceram diversas atividades lúdicas problematizando como as dimensões social, ambiental e cultural se relacionam com os processos de ensino e aprendizagem dentro e fora da escola.

As crianças deixaram aos adultos e à juventude as seguintes mensagens:

“Em primeiro lugar, é importante dizer que quando compartilhamos sempre aprendemos mais. Devemos ter educação e respeitar outras culturas, se comunicando com elas. Para nós, crianças, a cidadania nos leva à cultura, à arte que traz a paz, a felicidade, que nos torna cidadãos conscientes. Por isso, a escola é o espaço de convivência onde podemos fazer amizades, aprender arte, cultura com harmonia e respeito. Não se esqueçam que a nossa criatividade é a melhor coisa! Assim, se esse mundo é possível, queríamos ficar aqui para sempre!”

A juventude deixou às crianças e aos adultos as seguintes mensagens:

“Em primeiro lugar ‘uma outra educação no mundo é possível’. Nessa perspectiva, a juventude debateu a importância do financiamento da educação como um dos aspectos fundamentais de políticas educacionais enquanto uma questão de Estado. No que diz respeito a realidade brasileira, a juventude destaca a importância do debate transparente em relação ao tema do financiamento no Plano Nacional de Educação. Ressalta que as novas descobertas que gerem valores ao país, parte dos investimentos sejam destinados à educação (à exemplo da descoberta dos recursos da camada do Pré-sal). Outro aspecto importante discutido pela juventude é a ampliação de espaços de participação em nível local, nacional e internacional, que assegurem o debate relativo às questões da educação, cultura, lazer, esporte, trabalho, saúde, moradia e transporte. A juventude valoriza os espaços de diálogos criados em conferências, uma vez que garantem conquistas efetivas à participação e para o exercício da cidadania.”

Como diz Fernando Pessoa: ‘tudo vale a pena quando a alma não é pequena’. A alma deste Fórum adquiriu sua própria importância com as dimensões que o Brasil e o Mundo exigem.

O cumprimento do pleno direito à educação como bem público necessita que todos os sujeitos envolvidos neste processo dialoguem permanentemente para uma outra educação possível, em um outro mundo possível.