Foro Mundial de Educación –FME   Foro Temático de Venezuela
Caracas, 4 de noviembre de 2006

A EDUCAÇÃO BOLIVARIANA E A SUPERAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CAPITALISTA

O IV Forúm Mundial de Educação que aconteceu em Caracas-Venezuela, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2006, e que precedeu o Fórum Social Mundial, concentrou um significativo número de professores, professoras, estudantes e comunidade, que atraídos pela idéia de articulação, em intercâmbio e democratização dos saberes e experiências, com o intuito de construir espaços para a criação coletiva de uma plataforma de luta em defesa dos elementos centrais da educação como: seu caráter público, gratuito, laico, obrigatório e de qualidade, e que também, promova a cultura de paz. De igual forma, consideramos que estes aspectos devem ter um apoio fundamental dos Estados verdadeiramente democráticos.

Neste sentido, reafirmamos que sendo o Fórum Mundial de Educação uma rede permanente de mobilização para promover e defender o direito universal à educação, se realiza neste contexto de uma etapa histórica na América Latina, reconhecendo as problemáticas, tensões e lutas desenvolvidas no plano educativo em nível planetário, caracterizado este contexto, pelo avanço dos processos de lutas populares que abriram caminho para o surgimento de governos que, com diferentes características, tentam sair da situação de subordinação absoluta às políticas neoliberais aplicadas na década de 90.

O Fórum Mundial de Educação, em seu processo vem se constituindo em um espaço e um um momento particular de articulação. Espaço plural de debate e construção sócio-pedagógica, que nesta conjuntura histórica mundial a de aperfeiçoar reflexões e ações contra o imperialismo econômico, que evidentemente é o principal inimigo da Educação pública, gratuita, laica, participativa e de qualidade. As redes de setores organizados, que no âmbito educativo vem se construindo históricos e diversos enfrentamentos às expressões materiais de bárbaras (Adorno) concepções em torno do Ser e ao Dever Ser da educação em general e sua materialização escolar em particular, encontram neste Fórum mais um do movimento por uma Educação alternativa ao modelo mercantil. Desde sua primeira edição, o Fórum Mundial de Educação pode falar de alcances específicos dos processos de articulação desenvolvidos.

Neste caminho devemos reafirmar:

- Que a educação constitui um direito social indeclinável, concepção que se contrapõe em termos absolutos das políticas neoliberais que pretendem transformá-la em uma mercadoria.

- Que, portanto, constitui uma responsabilidade indelegável do Estado garantir a educação pública de qualidade em todos seus níveis e modalidades, fundamentada na pluralidade do pensamento, para desenvolver o potencial criativo do ser humano, como único caminho para freiar e reverter as políticas privatizadoras que se aprofundaram na década passada.

- Que também a educação na sua perspectiva valórica se impõe à refletir e desenvolver o valor ético ao trabalho como um aspecto inevitável de nossa constituição antropológica e, o reconhecimento disto leva à um sentido social da participação ativa, consciente e solidária.

- Que a educação forme para a participação democrática, participativa e protagônica, reconhecendo a diversidade sociocultural, sociopolítica e socioeconômica dos povos, como elementos constitutivos da construção histórica da igualdade e justiça social.

- Que se reconheça o papel que tem a educação como veículo fundamental para alcançar os valores da cultura, sua diversidade, modos de vida e povos.

- Que em consequência resulta inadmissível a inclusão dos chamados Tratados de Livre Comércio e/ou serviços (GATS, ALCA etc.)

- Que resulta indispensável o protagonismo do movimento social, como eixo convocante dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, para que estas políticas possam se consolidar e, simultaneamente, abrir caminho para as propostas que começam à concretizar um novo modelo de educação pública de conteúdo popular, que garanta plenamente os direitos dos principais sujeitos comprometidos com a prática educativa. Aos alunos e alunas, a terem condições adequadas para um aprendizado para a vida e para a liberdade plena. Aos educadores e educadoras, as condições trabalhistas, salariais e de formação que permitam o pleno exercício de seu trabalho.

Frente ao desafio que implica a luta por este novo modelo educativo que responda aos interesses de seus verdadeiros sujeitos, entendemos necessários priorizar algumas medidas de alto impacto simbólico e estruturais, tais como:

- Lutar para aumentar as propostas educativas no marco da definição de novos modelos de financiamento que tenham como referência mínima de investimento, em termos do PIB, os patrões da UNESCO.

- Trabalhar para mudanças estruturais através da sanção de novas leis que substituíam às que deram formato ao modelo neoliberal, para consolidar a ampliação dos direitos dos alunos(as) e docentes e para definir os novos rumos das políticas educacionais no processo de avanço frente à construção de maiores margens de autonomia, democratização e justiça social em uma América Latina, que consolide os laços de unidade e a construção de suas própria identidade.

- Vincular a luta do educativo ao político, social, cultural e econômico.

- Valorizar a diversidade como elemento enriquecedor do desenvolvimento humano e como oportunidade de aprendizagem.

- Incorporar como contexto do saber do FME, as idéias libertárias fundamentadas em uma pedagogia crítica para a liberdade e apoiada no amplo tecido social de coletivos, redes, associações, movimentos, que permitam sua intervenção em todos os processos educativos.

No sentido das considerações anteriormente mencionadas, nos vemos na urgência de propor uma plataforma de luta coletivamente construída e impulsionada no marco de uma nova cultura política, que reivindique a educação como um dos espaços para a construção da cidadania. Sendo assim, declaramos:

1. Promover em âmbito mundial campanhas de difusão e mobilização usando a consigna do “trocar dívida externa por educação”.

2. Articular as agendas de lutas de todos os movimentos e organizações sócio-educativas no processo do Fórum Mundial de Educação.

3. Promover a regulamentação do setor privado de educação para que não seja considerada mercadoria.

4. Decretar a terceira semana do mês de novembro como “SEMANA MUNDIAL PELA DEFESA DA EDUCAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA”.